Política de Privacidade

Esta Política explica como a Rede Rainhas trata dados pessoais em seus sites, Vitrine das Rainhas, BusinessClub | Reinado, eventos, formulários, lista de espera, pagamentos, comunicações e demais funcionalidades.

O tratamento segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e outras normas aplicáveis. Ao criar uma conta, a pessoa confirma que leu esta Política; quando a lei exigir consentimento, ele será solicitado de forma específica.

A controladora dos dados é SEVERINA CABRAL DO NASCIMENTO COUTINHO, CNPJ 42.792.402/0001-16, sob o nome de atuação Rede Rainhas.

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para rederainhas@gmail.com. Para proteger a titular, poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender pedidos.

Dados de cadastro e autenticação

Nome, e-mail, identificador da conta, provedor de login, datas de acesso, confirmação de e-mail e dados técnicos da sessão.

Perfil profissional

Nome profissional, empresa, segmento, biografia, cidade, país, fuso horário, idioma, interesses, produtos e serviços, fotografia, Instagram, LinkedIn, site, WhatsApp, preferências de conexão e visibilidade.

Participação na comunidade

Inscrições, presença em encontros, progresso em desafios, oportunidades publicadas, interações, avisos, tarefas, mensagens enviadas à administração e registros de moderação.

Vitrine e formulários

Respostas enviadas em formulários, data e hora, nome, área, descrição profissional, contato, cidade, fotografia, redes sociais, posição na fila, histórico de destaque e registros administrativos.

Pagamentos

Status, valor, plano, descontos, cupom, vencimento, identificadores da cobrança, cliente e assinatura, histórico de eventos e e-mail associado. Dados completos de cartão são tratados pelo provedor de pagamento e não ficam armazenados na plataforma.

Dados técnicos e de uso

Endereço IP quando disponível, dispositivo, navegador, páginas acessadas, cliques, origem da visita, parâmetros de campanha, identificador de sessão, registros de falha, segurança e auditoria.

• diretamente da pessoa, ao preencher cadastro, perfil, formulário, lista de espera ou conteúdo;
• de provedores de autenticação, quando escolhido login social;
• do provedor de pagamentos, após criação e atualização de cobranças;
• de formulários e planilhas de trabalho conectados pela Rede Rainhas;
• automaticamente, durante o uso do site e da plataforma;
• de administradoras, quando corrigem cadastro, moderam conteúdo ou registram atendimento.

• criar, autenticar, proteger e administrar contas;
• manter perfis e permitir networking conforme as escolhas de visibilidade;
• organizar a Vitrine, sua fila, destaques, histórico e contatos;
• oferecer BusinessClub | Reinado, encontros, comunidade, oportunidades, desafios e mentorias;
• processar cobranças, confirmar pagamentos, aplicar cupons e liberar ou suspender acesso;
• enviar confirmações, avisos operacionais, segurança, suporte e comunicações autorizadas;
• moderar conteúdo, investigar fraude, preservar segurança e cumprir regras;
• medir desempenho, corrigir falhas e melhorar a experiência;
• cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e defender direitos.

Conforme o contexto, utilizamos uma ou mais bases legais:

• execução de contrato e procedimentos preliminares: conta, assinatura, pagamento, acesso e entrega dos serviços;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: registros fiscais, atendimento de autoridades e direitos do consumidor;
• legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, melhoria, suporte, métricas essenciais e gestão da comunidade, sempre com avaliação de impacto e respeito aos direitos;
• consentimento: comunicações promocionais e outras atividades em que a lei ou o contexto o exijam;
• exercício regular de direitos: preservação de evidências e defesa em processos;
• proteção do crédito: quando aplicável à gestão de obrigações financeiras.

Algumas funcionalidades existem para divulgação profissional. Na Vitrine ou em perfil público, dados escolhidos podem ser acessados por visitantes sem login e indexados ou compartilhados por terceiros.

A pessoa deve evitar publicar dados sensíveis, documentos, informações financeiras ou dados de terceiros. Configurações e pedidos de correção ou remoção serão respeitados nos limites técnicos, legais e do histórico legítimo da plataforma.

Dados são compartilhados somente quando necessário, observando finalidade, segurança e contratos adequados:

• Lovable Cloud: hospedagem, banco de dados, autenticação e operação técnica;
• Google: autenticação, formulários, planilhas e serviços de comunicação conectados;
• Asaas: criação, processamento, cobrança e confirmação de pagamentos;
• prestadores de e-mail e mensageria: entrega de comunicações solicitadas ou autorizadas;
• ferramentas de análise e segurança: métricas, diagnóstico, prevenção a abusos e auditoria;
• administradoras e prestadoras autorizadas: apenas no limite necessário às funções;
• autoridades ou terceiros: por obrigação legal, ordem válida ou proteção de direitos.

Não vendemos dados pessoais.

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nessas situações, buscamos fornecedores reconhecidos e mecanismos compatíveis com a LGPD, além de medidas contratuais e de segurança adequadas ao risco.

Podemos usar armazenamento local, cookies e identificadores necessários para manter a sessão, proteger a conta, lembrar escolhas, medir navegação e assegurar o funcionamento. Tecnologias não essenciais, quando aplicáveis e exigidas, serão tratadas conforme a preferência informada pela pessoa.

Bloquear tecnologias essenciais pode impedir login ou funcionamento de partes da plataforma.

Podemos enviar mensagens operacionais indispensáveis, como confirmação de conta, pagamento, segurança e alterações relevantes. Comunicações promocionais dependem da base legal adequada e oferecem forma de descadastro quando exigido.

O descadastro de marketing não impede mensagens necessárias à execução do serviço ou ao cumprimento de obrigação legal.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, enquanto existir conta ou relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis. Ao final, serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver obrigação legal, prevenção a fraude, auditoria, exercício de direitos ou interesse legítimo devidamente avaliado.

Registros financeiros, de consentimento, segurança, moderação e auditoria podem ter prazos diferentes dos dados de perfil.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis, incluindo controle de acesso por perfil, regras no banco, proteção de credenciais, validação no servidor, registros de auditoria e uso de fornecedores especializados.

Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável. Em incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção e as comunicações exigidas pela legislação e pela autoridade competente.

Nos termos da LGPD, a titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
• oposição a tratamento irregular;
• revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando houver.

O atendimento poderá depender de validação de identidade e não alcança dados cuja conservação seja autorizada ou obrigatória por lei.

A plataforma não é estruturada especificamente para crianças. Quando uma pessoa menor de idade utilizar o serviço, o tratamento deverá observar seu melhor interesse, sua capacidade legal e a participação do responsável quando exigida. Se identificarmos uso incompatível com a legislação, poderemos restringir a conta e solicitar providências ao responsável.

Podemos usar regras automáticas para confirmar pagamento, liberar acesso, organizar filas cronológicas, identificar elegibilidade, aplicar cupons, prevenir fraude e apresentar conteúdo. Decisões relevantes podem ser contestadas pelo canal de contato e serão revisadas quando a lei exigir.

Links externos, redes sociais e serviços integrados possuem políticas próprias. Esta Política não controla o tratamento realizado diretamente por esses terceiros fora das instruções da Rede Rainhas. Recomendamos a leitura dos documentos de cada serviço.

Esta Política pode ser atualizada por mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Alterações relevantes serão comunicadas de forma apropriada e, quando necessário, haverá novo pedido de consentimento ou aceite. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Solicitações devem ser enviadas primeiro para rederainhas@gmail.com. A titular também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observadas as regras e canais oficiais disponíveis.